Processo 279454/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/06/2009 09:58
Autuado em 23/06/2009 09:58
Oficio de encaminhamento 068/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1086/2011 da Segunda Câmara, de 01/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/06/2011 Acórdão   1086/ 2011 Aprovacao com Ressalva e Multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
22/06/2011 Acórdão   1086/ 2011 Aprovacao com Ressalva e Multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Interessado PAULO CEZAR PEDRON

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/01/2011 08:40 3773/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
31/05/2010 12:19 240523/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
07/11/2011 09:18 AR - de devolução de autos físicos SZ354921990BR
22/06/2010 09:38 do Protocolo nº 340226/10, referente complementação do processo 240523/10 (fls. 38 a 49).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2011 311 Despacho Processual Diverso nº 1723/2011
01/07/2011 306 Acórdão nº 1086/2011
17/06/2011 304 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2011 de 22/06/2011
04/09/2009 215 Despacho Processual Diverso nº 1962/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2011 16:31 DP  
01/08/2011 17:28 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1723/2011 -
28/07/2011 10:40 DEX Informação nº 869/2011 -
15/07/2011 12:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 611/2011 -
01/07/2011 10:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 199/2011 -
22/06/2011 11:13 S2C Acórdão nº 1086/2011 -
22/06/2011 11:13 S2C Certidão de Publicação DETC nº 537/2011 -
27/05/2011 08:50 GCCMNS  
14/04/2011 13:34 SMPjTC Parecer nº 2138/2011 - Regularidade com ressalva. Recursos recebidos de ente estatal mediante ajuste. Atraso na prestação de contas. Regularidade com ressalva e multa cf. proposta da DAT
19/01/2011 11:12 DAT Instrução nº 1185/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
19/01/2011 11:12 DAT Termo de Apensamento-Desapensamento Processo nº 39/2011 -
18/01/2011 11:13 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 51/2011 -
22/11/2010 14:25 DAT Informação nº 22/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 3773/11.
22/07/2010 12:36 SITIO  
23/06/2010 16:40 DAT  
22/06/2010 12:52 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1342/2010 -
01/09/2009 13:35 DAT  
28/08/2009 15:21 S1C  
28/08/2009 10:42 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1962/2009 -
23/06/2009 15:44 DAT Instrução nº 5531/2009 - Pelo Sobrestamento.
23/06/2009 09:58 DP  

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